OFÍCIO CRICULAR Nº 0031/11/DLE

Caros,

devido a todos os acontecimentos de insegurança presenciados nestes últimos dias, o Centro Acadêmico Patativa do Assaré - Gestão GRUPO DIÁLOGOS, recebeu hoje (terça-feira,10 de maio de 2011) convocatória para participar no próximo dia 12/05/2011 (quinta-feira) na Sala de Reunião do Departamento de Letras Estrangeiras, às 17h, da discussão a respeito do grave problema da falta de segurança na Área 1 do Centro de Humanidades.

Em anexo, a coordenação do DLE propõe alguns encaminhamentos a serem levados à Diretoria do CH. Aqui resumimos alguns pontos que mostram o posicionamento do DLE (Departamento de Letras Estrangeiras, do Curso de Letras - UFC).

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REIVINDICAÇÕES

Fortaleza, ...de 2011

Nós, professores do Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal do Ceará, temos vivido momentos de insegurança e vulnerabilidade que têm se agravado drasticamente no espaço do Centro de Humanidades. A insegurança torna-se ainda maior no período noturno (...).

Por inúmeras vezes nossas Coordenações do Curso de Letras, tanto diurno quanto noturno, levaram ao conhecimento da Direção do Centro de Humanidades o diagnóstico da falta de segurança na Área 1 do Centro e solicitações de medidas adicionais de reforço da segurança. No entanto, nenhuma ação concreta foi até agora tomada.

(...) abaixo as situações críticas vivenciadas no espaço da Área 1 do Centro de Humanidades e que nos afligem direta ou indiretamente:

1. O acesso ao espaço do centro de Humanidades aberto que permite o trânsito livre de visitantes ou usuários sem a necessária identificação;
2. O número bastante reduzido de vigias; apenas dois vigias de plantão no período da noite, o que não é suficiente para monitorar a segurança do patrimônio material e pessoal da universidade;
3. A iluminação, tanto interna quanto externa aos prédios, como do bosque e, principalmente, do estacionamento, que além de ser insuficiente, sofre o agravante de ser desligada antes ou após o término das aulas, enquanto alunos e professores ainda circulam pelo espaço;
4. Os prédios de sala de aula, gabinetes de professores e secretarias administrativas abertos ao acesso de qualquer visitante ou usuário sem a devida identificação;
5. Alguns gabinetes, providenciados em caráter de emergência para abrigar os novos professores, que não contam com nenhuma outra porta de acesso, senão a de entrada que, durante o expediente, permanece aberta. Isso permite acesso irrestrito a qualquer um, o que é preocupante, haja vista que os gabinetes precisam ficar de portas abertas durante o período de expediente, para que os alunos possam entrar e ser atendidos pelos professores;
6. A falta de telefones com ramais nos gabinetes, a fim de que a entrada de pessoas seja feita via recepção. O conserto da caixa de ramal do DLE, que há muito não funciona, possibilitaria, assim, a triagem de pessoas na entrada do DLE;
7. O aumento dos casos de violência, assalto e sequestro relâmpago em número e em gravidade, já que nos casos recentes foram usadas armas de fogo, expondo a um perigo ainda maior não só o patrimônio material da universidade, mas, principalmente, a vida dos alunos, professores e funcionários.

As constatações (...) têm sido constantemente levadas à Direção do Centro pelos nossos representantes. No entanto, não resultaram até o momento em modificações sólidas (...) Dada a situação crítica e aflitiva (...) vimos respeitosamente mais uma vez solicitar de maneira veemente que ações concretas, (...), sejam realizadas com urgência no Centro de Humanidades:

1. Sejam construídas guaritas nos portões de acessos de pedestres.
2. O acesso ao centro de Humanidades seja feito por meio de identificação de seus usuários e visitantes nas guaritas de cada portão de acesso e pedestres. Os alunos serão identificados pela carteira de estudante e os professores e funcionários pela carteira profissional. Os visitantes, por sua vez, serão identificados pela apresentação de um documento pessoal válido e com foto, que será deixado na guarita ao registrar o motivo de sua visita ao Centro de Humanidades.
3. Os visitantes deverão circular pelo campus identificados com crachá de visitante, que deverá ser retomado à mesma guarita pela qual teve acesso ao campus, para que, ao devolvê-lo, receba o seu documento de identificação em troca, quando a visita estiver encerrada. Para isso, deverão ser providenciados, até o final do semestre, os referidos crachás.
4. A entrada aos blocos de sala de aula seja feita por meio de catraca eletrônica, na qual os alunos sejam identificados por certeira de estudante e professores por carteira profissional.
5. A identificação dos automóveis que acessam o Centro  de Humanidades por meio de adesivos válidos seja eficaz, pois presenciamos constantemente a presença de carros sem a devida identificação e a cancela do centro aberta.
6. Câmeras de monitoramento sejam instaladas no espaço interno e reprimam ações indevidas ou ilícitas no campus.
7. Aumente-se o número de vigias em plantão em cada turno de funcionamento do Centro de Humanidades, e que a ronda dos vigias seja constante, principalmente no turno da noite. Atualmente há apenas dois funcionários para uma área de mais de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, com árvores, esquinas, recuos e área mal iluminada.
8. Conserte-se urgentemente a central de ramais do DLE, para acesso seletivo de usuários e visitantes a recepção, gabinetes e secretaria do Departamento de Letras Estrangeiras.
9. sejam colocadas novas portas e grades de acesso aos gabinetes novos e a secretaria do DLE.

É dever do estado o direito de cada aluno, professor e funcionário da Universidade Federal do Ceará ter asseguradas as condições mínimas de segurança no ambiente de trabalho e formação acadêmica, o que inclui, principalmente, a proteção à vida.

Com o apoio de nosso sindicato e do Centro Acadêmico do Curso de Letras, de nossos colegas de trabalho, funcionários da Universidade Federal do Ceará e de seu sindicato, e da imprensa fortalezense, abaixo assinamos esta solicitação que deverá ser ouvida pela comunidade universitária e pela sociedade em que a Universidade Federal do Ceará está inserida e que dela se beneficia.

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Essas são as medidas defendidas pelo DLE do Curso de Letras. São medidas veementes, que devem ser discutidas com mais cuidado e de forma mais abrangente, o C.A.P.A. DEFENDE A DISCUSSÃO DESSAS MEDIDAS, POIS ACREDITA QUE OS ALUNOS DEVEM PARTICIPAR DE TODO O PROCESSO DE PROMULGAÇÃO. Estamos em processo de Assembleia, para levarmos a mais variadas informações e posicionamentos.

Agradecemos a participação de todos e esperamos que todos contribuam para a construção de uma universidade pública de qualidade, com melhor segurança e que atenda as deficiências da sociedade.